Clog*

Elevação dos Juros

Desde a decisão do Copom, aqui noticiada, de aumentar os juros básicos da economia (taxa Selic) pela primeira vez em seis anos, tenho recebido muitas dúvidas e pedidos de comentários partindo de diversas fontes. Procurarei responder aqui, de maneira muito breve, quase telegráfica, as principais questões levantadas.

Antes que nada, esclareço que, além da Universidade, meu trabalho cotidiano se dá na área de líquidações extrajudiciais do Banco Central e, portanto, não tenho qualquer participação direta ou indireta nos processos de decisão da política monetária.

Além disto, ressalto por vinte anos escrevi reiteradamente contra o rentismo neste país e, especificamente, contra a atuação dos integrantes do que apelidei de PJA (Partido dos Juros Altos) no Brasil.

Feitas estas ressalvas, chamo a atenção de todos para o fato de que existe um contexto importante que é preciso caracterizar para que qualquer análise da recente elevação dos juros se mostre relevante.

A condução da política monetária feita pelo BC durante o ano passado foi alvo de preocupações expressas por diversos economistas. Diante da forte contração da atividade econômica e do emprego em decorrência do combate às pandemia, surgiu a preocupação de que o Banco Central estivesse deixando o juro real cair para patamares menores do que seria benéfico para a economia.

Tais preocupações tinham fundamento, como ficou comprovado pela disparada do câmbio que resultou em que a moeda brasileira sofresse a maior desvalorização frente ao dólar no planeta. Além de efeitos indesejáveis sobre preços (como os dos combustíveis e de uma série de alimentos), a desvalorização cambial causada pela descalibragem dos juros desalinhou os preços relativos da economia no meio da pior recessão já registrada no Brasil.

A elevação recente da taxa Selic seria uma decorrência, portanto, dos dirigentes do BC aparentemente estarem tentando desfazer, ao menos em parte, os efeitos produzidos pelo câmbio excessivamente desvalorizado em 2020.

Se levarmos em conta o nível atual da inflação e (importante) a variação no índice de preço das commodities, o efeito contracionista direto que esta elevação da juros recém-decidida terá deve ser desprezível, neste momento.

Por outro lado, caso esse aumento nos juros venha a produzir uma valorização do câmbio, i.e. uma apreciação do real, o seu efeito total sobre a atividade econômica poderá ser levemente positivo. De todo modo, somente o fato de parar de desvalorizar o real já diminui o efeito total negativo que o câmbio está tendo sobre a demanda agregada.

Portanto, nesta ocasião, o aumento da taxa Selic não visa combater uma suposta inflação de demanda que, como vários interlocutores indicaram, não existe neste momento. Antes, parece constituir uma tentiva de dar alguma estabilidade ao câmbio na tentativa de reverter, ainda que parcialmente os estragos produzidos pela desvalorização do real ao longo do último ano.

(Para os que quiserem um exame mais detalhado da origem do problema, sugiro a leitura deste breve artigo dos profs. F. Serrano e J. Braga, datado de abril de 2020.)


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Lá vai o Hélio

Aqui na minha bolha ortopédica eu somente soube hoje. Mas se vocês já sabiam, desculpem a comunicação atrasada.

Morreu na semana passada Hélio Fernandes, figura rara de jornalista brasileiro, combatente e insubmisso diante do poder político e do poder econômico . E, invariavelmente, reto como um fio de prumo.

Com seu corpo franzino (“é magro de tinhoso”, segundo um amigo comum) e sua energia interminável, Hélio tocava os sete instrumentos para publicar a “Tribuna da Imprensa”. Começou o jornal numa gráfica emprestada e, por 59 anos, cobriu os piores momentos da história recente da triste periferia que habitamos.

Hélio Fernandes em gesto típico de quando acionava sua metralhadora jornalística

Sem ser comunista (Hélio era católico), tinha o mesmo tipo de destemor e firmeza de princípios do seu contemporâneo João Saldanha – e fez tanto, ou mais, pela dignidade do jornalismo nesta sociedade brutal e hipócrita, do que Saldanha fez pelo nosso futebol.

Foi preso e processado incontáveis vezes pela ditadura empresarial-militar de 1964-85, mas sua hombridade ganhou o respeito até dos perseguidores. (Um contra-parente, procurador do Ministério Público Militar que foi encarregado diversas vezes de acusar Hélio sob a Lei de Segurança Nacional, acabou virando seu amigo de copo, ainda em plena ditadura.)

Até recentemente, com 100 anos de idade, ainda escrevia diariamente na internet sobre a tragédia atual deste país que não chegou a sê-lo.

Era o irmão relevante e engajado do celebrado Millôr Fernandes, mais conhecido do que Hélio nos círculos perfumados da Zona Sul carioca, exatamente porque era o antípoda do irmão e não incomodava em nada os interesses da oligarquia local.

E lá vai o Hélio, sujo de tinta de impressão, ao encontro do seu Criador, que certamente lhe dará as recompensas que não teve em vida.


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Uma Verdade Arrepiante

por James K. Galbraith

O congelamento do Texas é uma catástrofe do livre mercado


Lênin certa vez definiu o comunismo como sendo o exercício do poder pelos sovietes (comitês de trabalhadores) somado à eletrificação de todo o país.1Communism is Soviet power plus the electrification of the whole country, since industry cannot be developed without electrification.’ inCurrent Questions of the Party’s Present Work” (1920).Para competir com Stálin no quesito da energia elétrica, o New Deal do presidente Franklin D. Roosevelt construiu barragens e linhas de transmissão de energia por todo o interior dos EUA nas décadas de 1930 e 40. O futuro presidente Lyndon Johnson, então um jovem congressista texano, fez com que Roosevelt ajudasse a construir a hidrelétrica de Mansfield, que trouxe eletricidade pública para a região montanhosa do Texas, e também outra, a hidrelétrica Tom Miller, que a levou para a cidade de Austin, no mesmo estado.2Apesar de Roosevelt e Johnson serem correligionários do Partido Democrata, a lealdade partidária não impediu que o maior de todos esses projetos do New Deal – a Autoridade do Vale do Tennessee (TVA) – fosse implantado mediante parceria política com o senador George W. Norris, um republicano de Nebraska.

Os tempos, porém, mudaram. O Texas cresceu e o culto ao mercado livre assumiu o controle do estado quando, no ano 2000, o partido republicano venceu as eleições para governador. Os economistas ortodoxos se apressaram em iluminar o caminho a ser seguido. A eletricidade é o produto padronizado por excelência: cada choque é exatamente igual a qualquer outro. O Texas tinha uma rede elétrica fechada e que não fornecia ou recebia de outros estados, o que a deixava imune à regulamentação federal. Que melhor lugar para provar as virtudes de um sistema competitivo e desregulamentado?

De acordo com as regras do tipo daquelas do New Deal, a taxa de retorno das concessionárias de energia elétrica sobre o seu investimento era determinada por uma comissão pública que estabelecia e estabilizava os preços. O retorno obtido pelas concessionárias era (em princípio) suficiente para cobrir os custos da construção e da manutenção da rede e para gerar um lucro justo, isto é, abaixo do que seria obtido em uma situação de monopólio. Assim, os serviços públicos de energia eram um negócio estável, mas tedioso, sem maiores emoções: era o “socialismo municipal”.3A expressão “socialismo municipal” é usada tanto nos EUA como no Reino Unido para se referir, sobretudo, a administrações políticas locais em que tanto a propriedade das instalações e empresas de interesse público, como a prestação dos serviços de utilidade pública – tais como, água, esgotos, gás, eletricidade, transportes etc. – são exercidas pelo governo municipal. Dada esta definição, a expressão é com frequência aplicada a períodos históricos ou a administrações municipais que pouco ou nada tinham em comum com o pensamento socialista, como é o caso de prefeituras exercidas pelo Partido Liberal na Inglaterra no último quartel do séc. 19 ou de reformas implantadas em nível municipal durante a chamada “Era Progressista” (1900-17) nos EUA. Cf. ORUM, A.M. The Wiley Blackwell Encyclopaedia of Urban and Regional Studies. John Wiley & Sons Ltd, 2019; e WEIR, R.E.(ed.) Class in America – An Encyclopaedia, Greenwood Press, Westport, 2007. Vol.1, p.550-53. Os economistas privados reclamaram.  Segundo diziam, esse sistema criava um incentivo para que as concessionárias investissem excessivamente, pois quanto maior fosse o seu CAPEX (despesas de capital), quanto mais altos fossem seus custos totais, maior a remuneração que eles poderiam extrair dos reguladores.

O que fazer, então? Os economistas do setor privado propuseram um modelo de mercado livre: deixar as empresas de geração competirem para fornecer energia ao consumidor por meio da rede de distribuição elétrica comum. Contratos escolhidos livremente estabeleceriam os termos e o preço. A competição entre os fornecedores garantiria uma estrutura de custos enxuta e preços mais baixos, que refletiriam o custo da geração mais a menor margem de lucro possível. O papel do Estado seria mínimo: ele apenas gerenciaria a rede de transmissão e distribuição, por meio da qual a energia flui do produtor ao consumidor final. Era sabido que, em tempos de escassez de energia, os preços subiriam, mas, nesse caso, diziam os teóricos privatistas, o mercado também poderá decidir livremente: quem que não desejar pagar mais, sempre tem a opção de desligar suas tomadas e reduzir o consumo.

De acordo com os seus defensores, essa seria a configuração perfeita para o sistema, com a livre oferta de um lado, a livre demanda do outro e um gestor neutro no meio. Na vida prática, porém, esse modelo ideal tinha alguns fios desencapados. Um deles é o fato de que a demanda por eletricidade é o que os economistas chamam de “inelástica”, ela não varia muito com mudanças no preço, dependendo mais de variações climáticas. De fato, quando o calor ou o frio aumentam muito, a demanda se torna ainda mais inelástica, quer dizer, diante de um eventual aumento no preço, a propensão de reduzir o consumo por parte dos usuários é ainda menor.

Outro detalhe da realidade prática não considerado no modelo desregulado foi o de que, em um mercado que transaciona mercadorias simples, sempre existe alguma margem para ajustes na ponta da relação entre oferta e demanda. Se um peixeiro não vender todos os seus peixes ele pode, no final do dia, baixar o preço – ou mesmo congelar o seu pescado para vender no dia seguinte. A eletricidade, porém, não funciona assim. A oferta tem que igualar exatamente a demanda a cada minuto de cada dia. Se isto não acontecer, todo o sistema pode colapsar.

Pode-se constatar, então, que, a despeito de encarnar de maneira quase perfeita os sonhos de empresários do setor e de políticos e economistas privatistas, o sistema de leiloar energia elétrica num mercado livre tinha três importantes vulnerabilidades. Em primeiro lugar, ele acirrou grandemente a competição entre os fornecedores, incentivando-os a fornecer energia de maneira cada vez mais barata. Isto significou optar por turbinas, máquinas, poços, medidores, tubulações e também geradores eólicos que não eram isolados contra temperaturas muito frias – uma situação rara no Texas, mas não de todo desconhecida. Em segundo lugar, esse modelo permitiu que os preços da eletricidade pudessem flutuar de modo inteiramente livre, sem quaisquer restrições de pisos ou tetos. Por último, a lógica do modelo implica em que, necessariamente, os preços subirão de forma mais aguda exatamente nos momentos em que a demanda por energia estiver mais elevada.

No ano  2002, no governo do republicano Rick Perry, o Texas desregulamentou o seu sistema elétrico. Ao cabo de alguns anos, o mercado livre de eletricidade, administrado por um consórcio sem fins lucrativos chamado ERCOT, já estava totalmente estabelecido. Cerca de setenta fornecedores integravam esse mercado, embora algumas cidades (incluindo a já citada Austin) mantivessem o fornecimento público de sua eletricidade – mas, ainda assim, estavam todas vinculadas ao sistema estadual de livre mercado.

Não cabe, aqui, fazer uma discussão técnica pormenorizada dos prejuízos e dificuldades de médio e longo prazos causados ao sistema produtivo e ao conjunto dos consumidores pelo funcionamento desse modelo. Para simplificar, vamos nos ater a examinar as suas circunstâncias de não funcionamento, isto é, como e quando esse modelo entra em colapso. Na maior parte do tempo, enquanto o sistema de livre mercado funcionava normalmente, segundo seus próprios termos de normalidade, os preços da energia elétrica oscilavam para cima e para baixo, fazendo com que consumidores que não tinham contratos de longo prazo com os fornecedores ficassem numa posição exposta a riscos. Uma empresa fornecedora, chamada Griddy, tinha um pacote especial: por US$ 9,99 ao mês, um consumidor pessoa física poderia obter energia a preço de atacado, em qualquer dia do mês, o que saía muito barato, na maior parte do tempo.

O problema com esta ressalva sobre “a maioria das vezes” é que as pessoas e as empresas consumidoras precisam de energia elétrica o tempo todo. E os dirigentes políticos do Texas sabiam, pelo menos desde 2011, quando o estado passou por um inverno muito severo porém de curta duração, que o sistema era radicalmente instável em condições climáticas extremas. Entretanto, nada foi feito. A questão é que, para enfrentar esse problema, o governo texano teria que voltar a regular, ainda que parcialmente, o sistema elétrico.

Os políticos privatistas texanos, contudo, não queriam voltar a regular o sistema, para não contrariar os fornecedores privados que, por sua vez, sabiam que a volta da regulamentação sobre essa matéria (adequação da rede ao frio ou calor intensos) os obrigaria a fazer investimentos significativos em instalações e equipamentos capazes de lidar com variações climáticas agudas que, segundo alegavam, eram desnecessários – na maior parte do tempo.  O empenho do governo em não contrariar as empresas do setor elétrico – que são uma rica fonte de financiamento de campanhas eleitorais – foi tal que, em 2020, até as mesmo inspeções voluntárias de manutenção, feitas pelas próprias empresas de energia, foram suspensas, devido à Covid-19.

Eis que, então, chegou o rigoroso inverno de 2021. A demanda aumentou fortemente ao mesmo tempo em que o fornecimento caiu, em decorrência do gás natural haver congelado nos poços, nas tubulações e nas usinas geradoras, que nunca foram adaptadas para funcionar nessas temperaturas. Pelo mesmo motivo, os aerogeradores eólicos de energia elétrica (que representam uma parcela bem menor da eletricidade gerada no estado) também deixaram de funcionar.

Como o Texas está desconectado do resto dos EUA, nenhuma energia de reserva pode ser importada – para não mencionar o fato de que, devido ao frio prevalecente em todo o país, não haveria nenhum excedente de eletricidade disponível para venda aos texanos, de qualquer maneira. No dia 14 de fevereiro, um domingo, a demanda superou tanto a oferta que toda a rede do Texas colapsou. Segundo relatos de analistas americanos do setor, levará meses para ser a situação ser inteiramente revertida. Mais de 4 milhões de texanos ficaram sem luz ou aquecimento.

Nessa situação de crise, o mecanismo de preços livres falhou completamente. Os preços de atacado aumentaram em cerca de cem vezes, mas os preços de varejo, sob contrato, não aumentaram  – exceto para os azarados clientes da Griddy, que se viram submersos em contas de eletricidade milhares de dólares a cada dia. Dada o grande descasamento entre os altos preços do atacado e os baixos preços do varejo, a lógica do modelo forçou a ERCOT, que operava o sistema, a cortar o fornecimento de energia para milhões de consumidores.

Os cortes, porém, acabaram não sendo uniformes em todo o estado. Naturalmente, não se pode cortar a energia de hospitais, corpo de bombeiros e outras instalações críticas. Também foi mantido o fornecimento para edifícios no centro das cidades, que dependem de elevadores. Assim, as luzes permaneceram acesas em algumas áreas e apagadas – por dias a fio – em outras. Tendo abolido o “socialismo municipal”, o Texas introduziu o “socialismo seletivo”, por assim dizer, para substituí-lo.

Além disto, quando as luzes se apagam e a temperatura nas casas diminui, a água congela e essa foi a próxima fase da calamidade. Pois quando a água congela, os canos estouram; e quando os canos estouram o suprimento de água não tem como chegar às residências e às empresas. Em todo o Texas, portanto, a pressão da água veio caindo desde o dia 14. Hospitais sem água não têm como gerar vapor para seu aquecimento, levando e que vários deles tivessem que ser evacuados. Enquanto isso, estalactites de gelo de formam nas linhas de transmissão de energia.

Nessa situação. a maioria das pessoas pode apenas esperar. Todos sabem que a energia voltará em breve –provavelmente assim que a melhora nas temperaturas a torne menos necessária. Já o abastecimento de água ainda não tem prazo para ser normalizado. O acesso à comida ficou dependendo em grande parte dos estoques de cada um dispunha em casa.  Em resumo, dentre os mais de 4 milhões de moradores do Texas afetados, aqueles que não tinham uma despensa cheia, ou que não tinham dinheiro em espécie à mão (bancos e caixas eletrônicos inacessíveis), ou aqueles que confiaram nas informações oficiais sobre onda de frio, todas essas pessoas se viram em situações muito problemáticas, para dizer o mínimo.

Há poucos dias, no auge da crise que atingiu a população do seu estado, o ex-governador republicano Rick Perry (que mais recentemente foi Secretário de Energia4Equivalente ao Ministro de Energia no sistema brasileiro. do governo Trump) afirmou que os texanos ficariam de bom grado ainda mais tempo sem energia para evitar a maldição do socialismo. Seja ou não verdadeira , esta insólita afirmação está sendo feita tarde demais, dado que nas eleições do ano 2000 – quando votaram no governador e nos deputados republicanos responsáveis pela desregulamentação do setor de energia elétrica no seu estado– os eleitores dificilmente sabiam que estavam escolhendo passar por essa calamidade de hoje.

Mas, agora, tendo sidos forçados a viver essa situação crítica, os cidadãos do Texas terão que decidir se retornarão ao “socialismo municipal” ao estilo do New Deal, ou se permitirão que este desastre de energia, água e gás (sendo o estado, ironicamente, o maior produtor de gás natural do país) aconteça novamente, como é inevitável que ocorra caso se mantenha o sistema de livre mercado hoje existente.

Como é apontado no texto de Lênin (que, aparentemente, era melhor economista do que Rick Perry) citado no início desta nota, no socialismo quem toma as decisões em matérias técnicas de interesse público são os engenheiros e outros especialistas que sabem o que fazem – e não ideólogos que, além de não conhecerem os assuntos, não se importam com os resultados concretos de suas decisões, mas somente com o ganho político (na melhor das hipóteses) que possam obter por meio delas.

Comparada com a situação atual do Texas, esta não parece ser uma perspectiva tão ruim. Na URSS, independentemente de quaisquer outras falhas que lhe queiram atribuir, mesmo com a intensidade do frio na Rússia e em outras repúblicas soviéticas, a energia e o aquecimento das moradias e dos locais de trabalho permaneceram sempre em funcionamento, por mais de 70 anos. Mesmo no pior momento do colapso do mercado livre pós-soviético, nos anos caóticos de Bóris Iéltsin, o metrô de Moscou, um triunfo do socialismo municipal, nunca parou.


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O apagar das luzes



Quem a pôs neste socrócio? -Negócio.
Quem causa tal perdição? -Ambição.
E o maior desta loucura? -Usura.
Notável desaventura
De um povo néscio e sandeu,
Que não sabe que o perdeu
Negócio, ambição, usura.

Gregório de Mattos, Juízo Anatômico da Bahia

Os versos em epígrafe foram escritos há 350 anos, descrevendo a Bahia, capital de então, como sinédoque para o Brasil. Basta olhar em volta para ver o quanto não avançou, quatro séculos depóis, esta sociedade provinciana e atrasada, onde “todos os que não furtam [são] muito pobres” – como escreveu o mesmo Gregório de Mattos em ainda outro poema.

Há cem anos, as elites locais procuravam macaquear o comportamento europeu, construindo simulacros, em ponto menor, de museus, teatros e galerias de Paris – de onde se importaram até pombos e pardais para as ruas. Hoje qualquer prentensão, mesmo caricata, de figurar no tal concerto das nações, ou mesmo de fazer dos seus habitantes uma nação, foi abandonada e o nosso “destino manifesto” de país subdesenvolvido e periférico foi abraçado sem disfarces.

Na França contemporânea, multiplicam-se os relatos sobre a marginalização crescente da racionalidade, do método cienfico, da laicidade, da literatura e das artes em geral,1« J’allume une bougie, je sors en plein jour dans la rue, je cherche un partisan des Lumières, et je ne trouve que des douteurs ou des névrosés plus ou moins décérébrés. Les Lumières ? Elles sont désormais introuvables, me dit l’un, elles se sont aveuglées, reprend un autre, elles sont dépassées et ringardes, affirme un troisième, elles ont préparé les totalitarismes, ajoute le plus effronté. Voltaire ? Vous plaisantez, son programme est nul. […]Un nouveau clergé est venu se greffer sur l’ancien, une nouvelle lourdeur physique et morale organise l’ignorance et ses intérêts. Laideur, bêtise, conformisme, résignation, servilité, violence, mensonge, cupidité, voilà l’éternel programme de l’Obscurantisme — ce beau mot doit être repris et précisément appliqué avec l’ironie qui convient. »
Philippe Sollers, “Mouvement des lumières”, 2006
em decorrência da dinâmica massificadora e simplificadora de conteúdos intelectuais que rege o padrão mercadológico de consumo no séc. 21. Se o país que servia como modelo de civilização para nossos avós e bisavós vivencia uma tal degradação de seus paradigmas culturais, quais são as perspectivas para um país que empobrece materialmente há 6 anos2Isto caso consideremos a evolução da renda nacional no conceito de paradidade de poder de compra, mais favorável ao desempenho brasileiro. Se considerarmos a renda do páis sob o conceito mais simples de preços correntes, já são 9 anos de que queda contínua. e que, pari passu, marcha voluntariamente para a vanguarda do atraso mundial no seu padrão de convívio social?

É neste quadro que se insere a notícia de que mais uma livraria fechou no Rio de Janeiro. Agora foi a vez da pequena Timbre, que funcionava no segundo andar do shopping da Gávea, última livraria do bairro, que chegou a ter quatro nos anos 80, quando me mudei para lá.

As livrarias brasileiras estão se fechando e continuarão sendo fechadas. De cerca de 3500 em 2012, o total caiu para 2500 até 2019. Não há ainda números para os dois anos do atual governo, mas talvez não seja uma projeção temerária o dizer-se que o total deve haver caído ainda mais. Antes que o idiota de plantão se manifeste, vale notar que este fenômeno não ocorre apenas por conta dos fatores microeconômicos que tornam outros modelos de negócios mais rentáveis no contexto de uma sociedade urbana de massas. Se assim fosse, haveria ainda tantas livrarias por aqui (nos bairros de maior poder aquisitivo, obviamente) quantas há em outros países com nível de renda e de escolaridade semelhantes aos nossos.

Hoje, temos pouco mais de uma livraria para cada 100 mil habitantes. Isto é cerca de dez vezes menos do que na França – país, que, hoje, não está nem entre os 10 primeiros desse ranking – e aproximadamente metade do que tem a Colômbia. Estamos no mesmo patamar da África do Sul, nosso rival em diversos critérios de classificação de países com a pior desigualdade e ditribuição de renda do mundo. Ainda não alcançamos a Nigéria que tem menos de 0,5 livraria para cada 100 mil habitantes. Mas somos brasileiros e não desistimos nunca – ainda chegaremos lá.

Falar a verdade é tão desagradável a todos, que sempre é preciso refletir muito antes fazê-lo. Mas falando sozinho, aqui, não há de ser impróprio. O livro virou uma impossibilidade, quase um absurdo no Brasil. O próprio vídeo já começou a ficar excessivamente complicado para o que o país se tornou – conteúdo demais. Agora não pode durar mais que um minuto (de preferência, ficando nos 15 segundos) e “sem falação”, sem palavras, só com imagens que se sucedem num ritmo frenético – em geral de alguma pessoa ou grupo dançando, pulando e dando cambalhotas. Nada que um chimpanzé não consiga fazer é bem recebido: não gera “hits,” “likes” ou “follows” (como em “dá um follow aí…”).

Não é mais tempo de passar uma hora (“perder uma hora”) percorrendo as estantes de uma livraria ou – menos ainda – de ficar três horas sentado numa biblioteca lendo e anotando volumes que não podem circular, como fiz por tantos anos.

É hora de ir para a “academia”. Nenhuma relação com a Ἀκαδήμεια de Platão – que poucos e cada vez menos sabem sequer que existiu. “Academia” é como chamam na macacolândia o local onde se vai transpirar em aparelhos cada vez mais caros, criados para o uso e o incremento da força bruta e para cuidar da aparência física.

É tempo de ir para o “salão”. Nenhuma relação com o Salon onde anualmente a arte era divulgada, renovada e, mesmo, revolucionada na antiga Paris do séc. XIX. O “salão” no fim do mundo é onde homens e mulheres vão passar horas sentados para emplastarem seus rostos e para terem seus pêlos arrancados, pintados e cortados nas cores e formatos mais grotescos, de modo que seus donos possam tentar atrair visualmente a atenção do resto da macacada. Até porque se tentassem fazê-lo com palavras, a incapacidade de formulação dos emissores e de compreensão dos receptores tornaria o esforço em mais uma “perda de tempo.”

Exercício físico, não exercício da palavra; distração, não concentração; aparência, não substância; gratificação, não recompensa; adorno, não arte; exclamação, não diálogo; fama, não reconhecimento; impressão/intuição, não razão; ouro, não virtude; opinião, não verdade; crepúsculo, não alvorada.


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Melhorando o ambiente de negócios

Ao longo do ano de 2020, o presidente do Brasil utilizou todas as plataformas de comunicação social à disposição de seu cargo para fazer merchandising do medicamento Reuquinol (produzido pela Apsen Farmacêutica, de propriedade da família Spalicci), propiciando um forte aumento no consumo privado do produto.

Os efeitos empresariais das ações da mais alta autoridade do Estado brasileiro foram, contudo, mais além. Por força de sua advocacia pública do uso de remédios que não têm indicação médica para o tratamento da Covid-19, as compras governamentais desses medicamentos (à base de hidroxicloroquina, cloroquina, azitromicina e ivermectina) feitas pela União, por estados e municípios, também aumentaram. Até agosto do ano passado, órgãos públicos no Brasil já haviam gasto pelo menos R$ 18 milhões para adquirir essas substâncias que, segundo o consenso médico internacional não, demonstraram ter qualquer efeito sobre o curso da doença causada pelo novo coronavírus. O próprio Ministério da Saúde declarou, em dezembro, que previa dispender R$ 250 milhões para ressarcir as drogarias privadas das compras de hidroxicloroquina e a azitromicina no programa de distribuição gratuita “Farmácia Popular”.*Esta cifra inclui a compra de difosfato de cloroquina fornecida pelo grupo Sul Minas à União, a um preço de R$ 1,8 mil por quilo, que representa 267% do preço cobrado pelo mesmo grupo ao governo federal dois meses antes (R$ 488/quilo). Chama a atenção o fato do “grupo Sul Minas’ ser uma microempresa (Eireli) de Londrina-PR, cuja razão social traz como atividade principal o teleatendimento e que tem uma única sócia, a Sra. Maria Auxiliadora dos Reis. Dado o comum do nome, a sócia da empresa que teria importado da Índia o difosfato de cloroquina para a venda à União, pode ou não ser homônima da pessoa inscrita em 2014 como beneficiária do programa “Renda Família Paranaense”.


Nas últimas semanas, tive ocasião de comentar por diversas vezes – em eventos de que participei e em discussões informais com colegas e amigos – que a notória inépcia do atual governo federal em resolver o problema de imunização dos brasileiros neste momento de ápice da mortalidade da pandemia poderia criar uma ótima oportunidade para lucrar-se muito vendendo vacinas no Brasil – um mecanismo que os entusiastas do liberalismo econômico chamam de “arbitragem”.

Não tardou muito e o presidente da República, mais uma vez, demonstrou sua “proatividade comercial”, buscando gerar ganhos privados em cima da epidemia que já produziu 215 mil cadáveres no país que governa.

Desta feita, o Sr. Jair Bolsonaro escreveu à farmacêutica Astra Zeneca, em nome do governo brasileiro, perguntando se não dava para liberarem um cotazinha de vacinas para os donos de hospitais e laboratórios privados brasileiros poderem vendê-las para as classes média e alta do país, desenganadas de ter acesso à vacinação pública pelo Ministério da Saúde tão cedo.

Não há como duvidar da satisfação que teriam os empresários da saúde locais, caso esse negócio da China (ou melhor, da Inglaterra) viesse a se materializar. Com tamanha melhora no seu “ambiente de negócios”, os donos dessas empresas poderiam aumentar bastante as suas encomendas em lojas de chocolate (setor muito caro ao atual presidente da República) nos próximos exercícios fiscais. Um aumento equivalente, no mínimo, ao valor de vários imóveis no Rio de Janeiro.

Mas como estão envolvidos no jogo grande dos mercados de fármacos dos países ricos – onde, por conta das aparências, dá muito prejuízo ser acusado de estar traficando com as vidas de toda uma população apenas para faturar um troco extra – os dirigentes da multinacional sueco-inglesa enviaram ao mandatário tupiniquim uma resposta lacônica, que expõe a natureza da gestão feita pelo nosso presidente pelo que de fato é: uma iniciativa sem relação com aquisição das vacinas pelo poder público brasileiro para uso do SUS.

“No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility,**Consórcio de países coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado”.

Quem sabe agora as nossas elites letradas e intelectualizadas parem de tentar classificar o chefe do Executivo como sendo um “fascista”, e passem a vê-lo, simplesmente, como um facínora.


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Parece revolução, mas é só neoliberalismo

por Benamê Kamu Almudras*

Um amigo que leciona na área de humanas em uma grande universidade pública paulista, ao chegar para a sua aula em um curso de pós-graduação, percebeu um burburinho inusual entre os alunos. Perguntou-lhes se estava tudo bem, e um deles disse: “Não. Estamos fazendo um motim.” Outros expuseram o motivo da rebelião: a excessiva carga de leitura da disciplina. Meu amigo ficou surpreso, pois a carga de leitura era pequena. Os alunos tinham que ler e debater semanalmente apenas dois ou três projetos de colegas, cada um com vinte páginas no máximo.

O professor perguntou se os alunos teriam alguma sugestão para resolver o problema. Eles propuseram que cada um escolhesse por conta própria os projetos que quisesse ler e os colegas com quem discutir, formando pequenos grupos auto-organizados. Dessa forma, terminariam o semestre mais cedo. Atordoado, o professor disse que pensaria no assunto, para então negociar uma solução satisfatória para todos. Mas um aluno retrucou: “Não, professor. Você sempre quer negociar. O que nós queremos é romper hierarquias e questionar o seu poder.” O professor respirou fundo, disse que lhes escreveria a respeito mais tarde e continuou sua aula.

Depois de consultar colegas e enfrentar uma noite maldormida, o professor respondeu aos alunos, dizendo que manteria a dinâmica inicial do curso. Vários alunos lhe enviaram longos e-mails de protesto, qualificando sua decisão como autoritária e reivindicando que a vontade deles fosse respeitada. Tomados por um misto de revolta e euforia, diziam estar lutando pela democratização da universidade e contra as estruturas de poder.

Na aula seguinte, o professor apontou aos alunos a pouca razoabilidade das demandas que faziam e explicou a importância da leitura e do diálogo intelectual para a formação de cada um. Resolveu tornar opcional a participação no resto do semestre. Para sua surpresa, ninguém deixou o curso. Os participantes do motim – um terço da turma – lhe pediram desculpas e agradeceram a preleção. Final feliz.

Só que não. Narro esse episódio (sem citar nomes para não expor as pessoas) porque, a meu ver, ele exemplifica um fenômeno mais geral que tem ganhado força e se tornado mais frequente nas universidades brasileiras e do exterior. Para descrevê-lo, tomo emprestada do mesmo amigo uma expressão usada por ele em sua preleção aos revoltosos. Adaptando uma famosa frase de Renato Russo (“Parece teorema, sem ter demonstração”), esse professor disse aos alunos sobre o motim: “Parece revolução, mas é só neoliberalismo.” A primeira metade dessa analogia é, claro, puramente metafórica: refere-se à agitação política dos alunos. A segunda é metonímica, pois o neoliberalismo é fonte de tristeza e angústia para qualquer pessoa que tenha apreço pela educação pública e por ideias progressistas.

A rebelião contra esse professor é um exemplo de atitude neoliberal da parte dos estudantes. Não me refiro ao neoliberalismo como ideologia político-econômica, mas como forma cultural, em que o mercado, a ética individualizante e o espírito do consumismo são erigidos como o modelo cognitivo e normativo da vida social. Apesar de os alunos apresentarem sua pauta como democrática ou mesmo subversiva, o que eles estavam de fato exigindo era que a universidade fosse como um supermercado ou um restaurante, onde quem decide o que consome (que textos ler), quanto consome (quantos textos ler), por quanto tempo consome (quantas aulas ter) e como consome (como as aulas devem ser) são os consumidores. Subjacente à revolta estava a ideia de que o professor tem função parecida à de um gerente de hotel ou um alfaiate: servir ao cliente e satisfazer seus desejos. E o cliente, sabemos, tem sempre razão!

O episódio que narrei pode ter sido particularmente teatral e pedagógico, mas abundam casos semelhantes nas universidades. Em uma instituição pública fluminense da área de saúde, um aluno exigiu que o programa de pós-graduação desse aos estudantes garantias (termo tipicamente mercantil) de que todos terminariam seu doutorado com êxito. Levando ao extremo a mesma suposição de que o título (note bem, o título, e não o acesso à educação) é um direito de todos, uma aluna de história de uma universidade pública europeia que não escreveu sua tese de doutorado processou o departamento onde estudou, exigindo o diploma ou uma indenização pelo tempo investido (um termo-fetiche do neoliberalismo).

Outra professora de uma universidade pública localizada no Planalto Central recebeu de um aluno um e-mail em que ele declarava ter decidido que o melhor para ele seria não escrever o trabalho final da disciplina – e solicitava ser aprovado mesmo assim. Uma amiga que leciona ciências exatas em uma universidade mineira recebeu de seus alunos uma lista de temas que eles queriam ver tratados na palestra a ser dada por uma pesquisadora visitante. No meio da pandemia, um pós-graduando – bolsista com dedicação exclusiva – enviou uma mensagem de última hora a seu orientador, dizendo que não participaria de uma reunião online de seu grupo de pesquisas porque estava cansado.

Outra colega, da área de comunicação social e residente em uma grande cidade do Nordeste, se assustou quando um aluno de graduação criticou duramente em aula um importante texto que ele não tinha lido nem queria ler, pois tinha ouvido falar mal do autor em um documentário (outro fetiche neoliberal: o consumo doméstico de informação midiática). Quando a professora retrucou, dizendo que o aluno não poderia atacar o texto sem tê-lo lido, ela foi acusada de autoritarismo.

Parece, entretanto, que, aos olhos de tão exigentes consumidores, os professores também podem errar ao propor mais diálogo. Um estudante de ciência política questionou em público o método didático de um colega (baseado em discussões e debates) e solicitou que o professor desse mais aulas expositivas. Alegou que era muito disperso e se perdia ao ouvir os colegas. A mim um aluno sugeriu que eu modificasse o programa de um curso porque ele achava parte da bibliografia “maçante”. É também corriqueira a impolidez de pós-graduandos brasileiros, que não agradecem a seus orientadores por esforços que foram muito além de suas obrigações, não pedem desculpas por falhas que cometem e exigem reuniões, atestados e assinaturas, amiúde com prazos impraticáveis, em vez de pedi-los com boa antecedência e de forma cortês, como se espera em interações com professores, colegas, amigos e… prestadores de serviços.

Não uso estes últimos termos por acaso. A privatização do domínio público é hoje uma realidade tão abrangente e onipresente que, como o ar que respiramos ou como o diabo que vive nos detalhes, já nem a percebemos mais. Quando a coletividade política se transforma em um conjunto de indivíduos-consumidores competindo no mercado, perde-se a ideia de que o professor é um servidor público dedicado a formar cidadãos instruídos e qualificados. Mesmo na educação pública, e entre aqueles que falam em seu nome, cresce o desejo de que ela passe a servir, de modo neoliberal, a esse consumidor autocentrado e oportunista que busca minimizar custos e maximizar benefícios. Assim, o professor universitário é tratado cada vez menos como um servidor público e cada vez mais como um prestador de serviços a indivíduos – um serviçal privado.

A força das ideias neoliberais se revela até nos ambientes mais progressistas, entre pessoas identificadas (por elas mesmas e por outros) como sendo de esquerda e que dizem estar lutando contra injustiças sociais. Mais assustador é que tais pessoas apresentam sua fantasia neoliberal como se fosse um projeto emancipador. Com isso, expande-se a suposição devastadora de que o professor, caso não aceite o papel de um serviçal privado, só pode ser um opressor.

A identificação do professor com o opressor e as revoltas contra docentes fazem com que se gaste tempo e energia atacando pessoas que, na maior parte das vezes, são aliadas dos alunos e lutam pelas mesmas bandeiras que eles, a começar pela defesa de uma universidade pública mais justa, inclusiva e democrática. O motim que descrevi no início deste texto, por exemplo, aconteceu em 2017, quando a democracia se deteriorava e o autoritarismo crescia aceleradamente no Brasil. Tenho certeza de que os revoltosos viam a situação nacional com a mesma preocupação que seu professor, mas preferiram usar seu tempo e energia lutando por “causas” miúdas como os supostos direitos de estudar menos e de decidir o que ler. Há algo de muito errado e perigoso quando estudantes tentam transformar em pauta política a redução do rigor e da qualidade da educação que estão recebendo.

Grave é também o desvio feito pela ofensiva política progressista quando ela passa a atacar seus aliados. A expressão mais atroz dessa deturpação é a proliferação de acusações infundadas de racismo, sexismo, classismo, homofobia e transfobia feitas contra professores. Todas as denúncias desse tipo devem ser levadas a sério e investigadas, pois disso depende a luta por uma universidade mais justa e inclusiva. Sabendo que preconceitos e assédios são uma realidade cotidiana da academia, como de tantas outras áreas, defendo veementemente a importância política dessas denúncias e o direito de todas as pessoas de fazê-las.

O fato de que o racismo, o sexismo, o classismo, a homofobia e a transfobia sejam frequentes nas escolas não significa, porém, que todas as denúncias sejam verdadeiras. Pode-se dizer o mesmo, imagino, de outros ambientes profissionais, mas esse fenômeno ganha contornos específicos no caso da universidade. Embora raramente tenhamos a coragem ou o interesse de falar disso em público, não é segredo para acadêmicos brasileiros e estrangeiros que parte dessas acusações são atos oportunistas de pessoas movidas por objetivos mais imediatos e pouco louváveis, como obter uma aprovação não merecida, diminuir a carga de estudo e conseguir facilidades na concessão de um diploma. A manipulação de injustiças, violências e exclusões para benefício individual é talvez a expressão mais feroz e perversa da neoliberalização cultural da educação pública.

A refinada perversidade dessa manipulação interesseira se dá em diferentes níveis. Para começar, os professores mais comumente acusados são os que estão em situações profissionais mais frágeis, em estágios iniciais da carreira, sem grandes vantagens imediatas a oferecer a seus alunos e cuja destruição moral não traz prejuízo a seus difamadores. Outro alvo comum de acusações infundadas são professores oriundos de grupos sociais discriminados e fragilizados. O preconceito de alguns indivíduos contra o próprio grupo oprimido é uma triste realidade, mas o que quero salientar é que muitas vezes os professores mais atacados e desrespeitados – por calúnia e difamação, assim como por outros atos cotidianos e discretos – são os mais desprovidos de poder, tanto dentro quanto fora da universidade.

Outras vítimas preferenciais são professores altamente mobilizados por questões políticas. Um professor de filosofia pós-colonial ou de história contemporânea tem muito mais probabilidade de ser atacado por uma afirmação que algum aluno considere inapropriada do que um professor de filosofia medieval ou de história antiga. Abundam os casos de professores feministas e ativistas de direitos LGBTQIA+ acusados de sexismo, homofobia e transfobia por darem aula sobre textos tidos como politicamente inapropriados ou por cometerem eventuais deslizes de linguagem passíveis de punição pela impiedosa e infatigável milícia do vocabulário.

Recentemente um professor de uma respeitada universidade pública do Sudeste, especializado em pensamento afro-atlântico, foi chamado de racista por uma mestranda. Ela havia sido reprovada em sua disciplina por não frequentar as aulas, não apresentar um seminário obrigatório, não escrever o trabalho final e não responder a repetidas tentativas de contato. O oportunismo da calúnia fica evidente ao sabermos que a aluna só fez a denúncia seis meses depois de sua reprovação, e no momento que estouraram os recentes protestos antirracistas nos Estados Unidos. Mordendo a isca, os defensores dela não se furtaram a equiparar a reprovação ao brutal assassinato de George Floyd! Quando foi demonstrado que a denúncia era falsa, outro aluno de “pós” – de pós-graduação e de pós-verdade – defendeu os ataques dizendo que, sendo o professor um homem branco (aliás, abertamente gay e em estágio probatório na universidade), não importava se as acusações eram verdadeiras ou não. Se o professor fosse menos forte e decidido, talvez tivesse deixado de dedicar seu ensino e pesquisa a questões raciais, e a luta antirracista teria perdido, graças ao neoliberalismo de esquerda, um aliado em uma instituição de grande visibilidade.

O uso oportunista e individualista de questões sociais seriíssimas prejudica a luta política não apenas por alimentar as conhecidas reações conservadoras e preconceituosas, mas também por silenciar vozes aliadas e privatizar bandeiras coletivas fundamentais. Muitas vezes as acusações são tão egocêntricas que supõem que, caso um indivíduo não seja beneficiado da maneira que exige, isso demonstra que toda sua categoria está sendo prejudicada. Há casos em que um candidato a pós-graduação, ao não ser admitido em processos seletivos com cotas para grupos discriminados (como todos os programas devem incluir), afirma que sua não admissão é sintoma de preconceito – mesmo que, obviamente, a vaga que ele não obteve seja destinada a outra pessoa da mesma categoria (vemos aqui o problema do fogo amigo: programas que não praticam ações afirmativas não correm o risco desse tipo de acusação e seu racismo passa incólume). É mais uma vez o “eu” autocentrado exigindo direitos de consumidor, sequestrando e usando como disfarce o “nós” coletivo que reivindica direitos sociais justos e corretos.

Essa privatização é mais uma expressão do poder do neoliberalismo no ensino público. Ao contrário do que afirmam alguns, tal privatização não defende a educação: nega a própria ideia de educação. Não é à toa que muitos estudantes (mas não apenas eles) julgam que o incontestável direito à educação equivale a um suposto direito universal a um título, o bem maior almejado pelos consumidores da universidade. Tive a oportunidade de ler várias cartas de alunos, endereçadas a professores e a instituições, que defendiam não tanto o direito de estudar, mas sobretudo o de receber um diploma acadêmico, independentemente do mérito do estudante. Reivindicações desse tipo, fantasiadas de luta democrática e igualitária, negam o pressuposto de que algumas pessoas têm certos conhecimentos específicos que podem ensinar a outras, em geral mais jovens, que ainda não os têm – e que para adquiri-los é preciso estudar. Tais reivindicações impedem a formação de cidadãos esclarecidos e transformam o direito à educação em direito a boas notas, aprovações e títulos.

Mas a força do neoliberalismo na educação não para por aí. Como observou o professor Wilson Gomes, da Universidade Federal da Bahia, apenas a lógica competitiva de mercado permite entender a proliferação de cruéis, rasos e injustos ataques militantes a intelectuais politicamente engajados. Em suas palavras, “para os atacantes, são chances de melhor se posicionarem no mercado epistêmico: quem mais lacrar e mais humilhar mais acumula capital” (Folha de S.Paulo, 11/08/2020).

O artigo não se refere unicamente a agressões a docentes, mas não é coincidência que tenha sido escrito por um professor universitário a respeito de ataques sofridos por uma colega de profissão. Entre os vários supostos erros de que esta professora – a antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz – foi acusada, estava o de, apesar de ser branca (judia, vale lembrar), ter dedicado décadas de pesquisa e atuação pública ao combate ao racismo. Afinal, como bem argumentou Gomes, a lógica do mercado raras vezes recompensa e estimula ataques a pessoas retrógradas e conservadoras. Racistas, sexistas, homofóbicos, transfóbicos, antissemitas e semelhantes seguem ilesos em suas reputações e fortalecidos em suas posições de poder, voz e visibilidade. Punindo e calando intelectuais progressistas, o neoliberalismo de esquerda dá mais espaço, mais vigor e mais protagonismo ao neoliberalismo stricto sensu que, pelo lado direito, ataca o ensino público e seus professores de forma igualmente atroz.

Infelizmente, contudo, a esse problema nós, os professores, temos também reagido de maneira tipicamente neoliberal. Por um lado, tendemos a atribuir a particularidades de certas situações e de indivíduos cada caso de abuso, desrespeito, privatização, calúnia ou difamação. Por outro, seguimos com o pacto não declarado de silêncio sobre essas questões por temermos, com razão, punições no mercado acadêmico. E muitas vezes cedemos na concessão das benesses exigidas pelos sujeitos neoliberais, seja por medo de eventual repercussão, seja por autoengano político. Com isso, acabamos por contribuir para a privatização da educação, no sentido amplo e cultural, e, claro, para a deterioração do ensino. Enquanto não entendermos que estamos diante de um fenômeno coletivo – o individualismo é um fenômeno coletivo – e enquanto não agirmos politicamente, ou seja, debatendo publicamente um problema político, a educação pública seguirá sendo atacada não apenas de forma espetacular, mas também rotineira e capilar; não apenas por governos e ideólogos de direita, mas também nos campi, nas ruas e nas mal denominadas redes sociais.

Assim, os professores universitários, sobretudo os de instituições públicas brasileiras, sofremos hoje duas virulentas ofensivas neoliberais. A direita nos ataca de modo neoliberal, combatendo em nome do mercado tudo que nossa educação pública conquistou a duras penas nas últimas décadas: inclusão social, expansão do ensino, ações afirmativas, financiamento à pesquisa, reflexões sofisticadas sobre a sociedade. A esquerda, usando camuflagens progressistas para disfarçar seu neoliberalismo, transforma alunos em consumidores, a educação em distribuição de diplomas, o rigor acadêmico em forma de opressão, os servidores públicos em serviçais privados.

Um lado defende abertamente o neoliberalismo, o outro pensa ser revolucionário. Mas ambos agem de forma mercantil e compartilham o ataque à educação pública e ao pensamento crítico. Ao castigarem os professores por ensinar, pensar e escrever, uns encontram nos outros os melhores aliados de suas cruzadas neoliberais autoritárias contra a liberdade de pensamento e de expressão. Assim como, em 1815, europeus católicos, protestantes e ortodoxos juntaram suas forças retrógradas em uma Santa Aliança contra os ideais republicanos, hoje em dia fanáticos à direita e à esquerda se unem religiosamente em uma aliança, desta vez não declarada, para combater a educação pública e os professores.

Quase todos os docentes de universidades públicas concordamos sobre os graves e evidentes perigos do neoliberalismo autoritário da direita, e fazemos o possível para combatê-lo. Mas para continuar e fortalecer essa luta devemos também romper nosso pacto de silêncio e reconhecer os perigos igualmente autoritários, igualmente violentos e igualmente neoliberais que vêm do outro lado – inclusive de nossos alunos. É como um passo em direção a esse reconhecimento e a um debate amplo e democrático que escrevo este artigo. Apenas lamento que tenha de assiná-lo com um pseudônimo. O motivo disso está evidente. Nestes tempos de cruzadas autoritárias moralistas e de narcisismo midiático neoliberal, uma crítica como a que fiz aqui tem de lançar mão da privacidade autoral como escudo e refúgio.


*Pseudônimo. (Publicado na revista Piauí em 29-12-2020)


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Mensagem de Ano Novo à Juventude Comunista

Jovens amigos e companheiros,



Não venho aqui formular votos abstratos ou manifestar esperanças vagas e de cunho mal disfarçadamente religioso nesta passagem de ano. Essas expressões formulaicas servem apenas para reforçar a inconsciência dos alienados e para estimular as ilusões infantis dos voluntaristas. Não têm qualquer serventia para nós que, por opção e circunstância histórica, nos posicionamos na vanguarda da luta contra a exploração capitalista e pela emancipação da classe trabalhadora.

Quem se propõe a mudar a realidade precisa, antes de tudo, compreender essa mesma realidade. É preciso saber, portanto, que as circunstâncias objetivas serão ainda mais desfavoráveis e nossas lutas ainda mais duras neste ano que se inicia, do que foram no que terminou.

As três principais tarefas que nos tocam – conscientizar, mobilizar e organizar de maneira consistente e relevante a massa popular e os seus poucos apoiadores na classe política e na intelectualidade – terão sua dificuldade tão aumentada que, em diversos momentos e em alguns terrenos de luta, os avanços serão, concretamente, inviáveis.

Por isto, mais do que nunca teremos a necessidade de uma grande clareza teórica na seleção dos objetivos que devemos perseguir e daqueles que será preciso, momentaneamente, deixar de lado. A esquerda burguesa estará empenhada em cooptar a firmeza e a energia da nossa militância para seus exercícios de composição fisiológica com a agenda da direita em prol de objetivos eleitorais para 2022 e, simultaneamente, em impor a primazia das pautas reivindicatórias de direitos individuais em relação à luta central pelos direitos coletivos– sociais e econômicos – como forma de afastar as forças populares do embate concreto com o capital e seus funcionários, e de esvaziar o caráter de luta de classes do nosso enfrentamento com a burguesia.

Contudo, este ano de 2021 será, exatamente, o momento em que, ao cabo de seis anos contínuos de recessão econômica e da retirada de direitos dos trabalhadores, a profunda incompetência técnica do atual governo virá se somar ao acirramento das disputas predatórias entre os dirigentes políticos das forças de direita para criar tanto um vácuo decisório como uma degradação rápida e profunda nas condições materiais de vida dos trabalhadores, deteriorando ainda mais a situação do emprego, da renda familiar e do seu acesso aos mecanismos de proteção social.

Justamente neste momento, portanto, é imperativo que os comunistas usem de toda a sua visão e de todo o seu empenho para impedir que as pautas de resistência à opressão de minorias se sobreponham e se autonomizem em relação à luta contra a exploração capitalista, uma vez que o aprofundamento das contradições desta poderá fazer muito pelo avanço da consciência dos interesses de classe no seio da massa brasileira. É preciso dar força aos sindicatos, apoiar as reivindicações salariais e contratuais , ocupar o espaço público em prol das paralisações setoriais e locais, pavimentando o caminho para uma greve geral.

Portanto jovens amigos e companheiros, propor que tenhamos força, que reunamos e arregimentemos nossas forças, não equivale, neste contexto, a um voto oco e festivo de inicio de ano. Como também não o é, aqui, a exortação para cultivarmos e preservarmos nossa saúde. Trata-se de necessidades e de deveres que se impõem a quem somos, vitais para o desempenho dos papéis que tocam a cada um de nós neste momento singular da história do nosso povo.

O ímpeto da nossa luta revolucionária depende intelectualmente do acerto da nossa análise materialista da circunstância histórica, mas também depende materialmente da nossa capacidade de congregação e proteção mútua. Porque o primeiro dever do militante comunista é o de sobreviver e fazer sobreviver nossos camaradas, para que possamos dar seguimento ao combate no dia seguinte e no outro e no outro, até a vitória do socialismo e da justiça em nosso país.

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“Mão Amiga” afaga angústias do povo

Vale examinar o Ofício encaminhado pelo Exército (Comando da 1ª RM) ao TCU para prestar contas sobre o alegado superfaturamento na compra de difosfato de cloroquina de fornecedores privados. No texto desse documento é feita toda uma construção argumentativa para desacreditar a denúncia, alegando-se que as comparações de preços que revelam o superfaturamento são “descabidas”. A versão apresentada pelos militares é a de que a alta de 167% no preço pago meros dois meses antes à mesma empresa privada seria natural por causa da alta na demanda.

Entratanto, esses mesmos militares que redigiram e aprovaram a emissão do ofício em questão se esqueceram de mencionar ali que: a) foram procuradas somente duas empresas, uma delas contactada um mês antes da outra; b) que esta empresa já tinha estoque no Brasil, que não foi afetado, portanto, pela alta do dolár; e c) que o Exército não conseguiu responder aos questionamentos do seu próprio departamento jurídico antes da compra.

No mesmo documento, o Exército alega que a compra precisava ser feita de qualquer forma, pois o dano de não comprar seria “irreparável” para a saúde pública, sem apresentar qualquer fundamento para essa alegação.

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A contradição acima implícita é explcitada quando, em outro ponto do documento, o próprio Exército admite que não há qualquer prova da eficácia da cloroquina frente à Covid-19:

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A pergunta inevitável então é : se não havia qualquer indício científico de que a cloroquina seria eficaz contra a Covid-19, a motivação das expressivas compras feitas seria a de criar bons sentimentos na população, dando-lhes um placebo? A resposta encontrávelno documento oficial do Exército parece ser que sim, dado que se vale do seguinte argumento para justificar a compra da cloroquina: “seria o equivalente a produzir esperança a milhões de corações aflitos com o avanço e os impactos da doença no Brasil e no mundo”.

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Como é possível afirmar, num mesmo documento, que havia premência em comprar a cloroquina “cujo objetivo é salvar vidas diante da pandemia causada pelo Covid-19*Na verdade a pandemia foi causada pelo vírus Sars-CoV-2. A Covid-19 é a doença causada por esse vírus. e, ao mesmo tempo, que “não há tratamentos consagrados pela comunidade científica para a Covid-19“? Como reconciliar a pretensão de legitimidade médica para o uso desse medicamento comprado em larga quantidade, com a admissão de que o propósito de usar a cloroquina é “produzir esperança” em “corações aflitos“?

Ressalte-se que aqui se trata de uma manifestação formal, por escrito simples de uma insituição permanente do Estado sobre a crise de saúde pública mais grave vivida pelo país em cem anos. O fato de que nos diversos escalões do Exército ninguém impediu que um texto de tal primarismo científico e, mesmo, lógico– incorrendo em diversos casos de non sequitur e lançando mão de apelos sentimentais baratos1Além da “esperança para mihões de corações aflitos” há também “O LQFEx é a mão amiga do Exército Brasileiro junto à sociedade, entre outros – fosse expedido em nome da instituição é revelador do quanto o Brasil retrocedeu e da clareza da sua condição de república bananeira.

Diante de todo o exposto, fica patente que o principal dano ao erário causado pela compra da cloroquina pelo Exército não se originou de um possível superfaturamento de 167% em alguns lotes – que é o objeto de indagações do MPF. O verdadeiro dano vem do mero fato de terem sido adquiridos mais de 5 milhões de comprimidos de cloroquina para “distribuição aos estados”. Na verdade, a razão para tanto é que muitos dos estados devolveram o medicamento (cerca de 1,45 milhão de comprimidos), outros deixaram a cloquina estocada, mas sem uso (1,25 milhão de compromidos), e o próprio Exército ficou com estoque de 400 mil comprimidos.

Ou seja, do total de comprimidos comprados a dois laboratórios privados (sem licitação), 3,3 milhões de comprimidos ficaram sem uso por conta de sua inutilidade no tratamento da epidemia que castiga a população. Como diz a voz do povo, “aquilo de que não se precisa, é caro até de graça.”

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As voltas que o mundo dá

Quem acompanhou essa discussão sabe que, quando André Lara Resende resolveu voltar ao debate público sobre economia no Brasil (que, por questões ligadas ao subdesenvolvimento institucional, intelectual e antropológico do país, tem lugar quase que exclusivamente em jornais diários, revistas de notícias, programas de tevê e, hoje, da internet), o antigo membro da equipe que implantou o Real em 1994 supreendeu seus pares ao passar a aceitar publicamente algumas das proposições mais básicas preconizadas pela teoria das finanças funcionais de Abba Lerner.* Menos supreendente foi a sua insistência em defender, simultaneamente, os principais axiomas da abordagem neoclássica da teoria econômica.

A intenção era, nitidamente, a de aproveitar as recompensas que os problemas macroeconômicos dos países ocidentais desde a “Grande Recessão” deflagrada em 2007-8 criaram para quem se dispusesse a criticar o dogmatismo do mainstream, sobretudo no que toca à suposta necessidade da consolidação (que sempre prefiro chamar pelo nome técnico mais correto de “contracionismo”) fiscal permanente.

O truque, porém, era aproveitar a oportunidade de faturar pontos fáceis com uma crítica tornada óbvia pelos fatos, mas sem apresentar essa crítica como uma condenação dos fundamentos da teologia marginalista, que tanto consola capitalistas e seus funcionários – na política e no mercado – em seus momentos de agonia e tribulação. Ou seja, Lara Resende queria épater les bourgeois o suficiente para se tornar o ponto de referência da discussão, mas sem tocar fogo no parquinho.

Reparem, porém, como essa prática de falar a verdade em discussões de fundo acadêmico/intelectual é traiçoeira. A própria realidade dos fatos se encarrega de ir cerceando cada vez mais os espaços para que quem adere a essa prática, mesmo parcialmente, possa seguir defendendo versões incorretas e/ou distorcidas dos mecanismos causais acerca de fatos correlatos ou adjacentes no mesmo domínio de conhecimento. Em outras palavras, a velha máxima dos vigaristas, de que “a melhor mentira é aquela que contem alguns elementos da verdade”, é um tiro que sai pela culatra quando se trata deste tipo de discussões.

Quem leu a mais recente entrevista de Lara Resende pôde ver ali, com clareza meridiana, como a pressão da realidade acabou levando um economista oportunista, mas inteligente, a abandonar as cautelas no sentido de não ferir as suscetibilidades dos ortodoxos e por fim a abraçar sem reservas as posições que o grupo de economia política da UFRJ defende desde pelo menos os anos 1990 – e que nos valiam a classificação de “pouco sérios” da parte do clero marginalista.

Em 1990, assisti ao vivo na BBC o discurso de despedida de Margareth Thatcher na Câmara dos Comuns, após ser derrubada da liderança do seu governo. Nele, a temida dirigente conservadora, em seu momento público de derrota, fez um desabafo que caberia sob medida após da leitura da entrevista do prof. Lara Resende: It’s a funny old world. Ou, como dizia o anúncio da transportadora carioca “A Lusitana” na Av. Brasil de outrora: “O mundo gira / A Lusitana roda.”


* Também compartilhadas pela Modern Monetary Theory (MMT) do prof. R. Wray, apesar desse autor insistir que inventou tudo sozinho.

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The Elephant in the Chinese Room

It has become commonplace in Western media for reports about the “African indebtedness crisis” to turn into protracted exercises in China-bashing. Therefore it was only to be expected that in the aftermath of the recent G20 summit meeting in Riyadh, yet another round of similarly sanctimonious articles, op-eds and videos should come to light. Naturally enough, the fact that the G20 nations (China included) agreed on an initial proposal of debt relief to developing countries, extending up to the second half of 2021, is not viewed in such reports as a step in the right direction but, rather, as a confirmation that their claims that African countries are being crushed with debt by “irresponsible lending” were right all along.

A case in point is the piece by the otherwise circumspect German broadcaster Deutsche Welle – DW.  It starts by saying that according to unnamed “critics”, the financial aid instruments employed by China in its Belt and Road Initiative (BRI)  have left a number of African countries “overloaded” with debt. This  could have been a perfectly ordinary journalistic approach to the subject, if the other side of the story, that is, the viewpoint of those who see merit in the Chinese initiative, was also considered at some point.  Unfortunately, that was not the case.

The report opens by stating that the railway link in Kenya between  the capital Nairobi and the coastal town of Mombasa – entirely financed and built by China – “has been called the road to nowhere.”  This derogatory epithet is offered to the public without any explanation or justification concerning its origin and validity, and the piece never mentions that Mombasa happens to be one of Kenya’s main tourist hubs. Interestingly enough, the report does mention that it is a port city, which in and of itself seems to negate the “road to nowhere” jibe since, in terms of simple logistics, building a railway between a country’s landlocked capital city and its coast is not usually considered as a particularly odd endeavour.

The Nairobi-Mombasa railway allowed Kenyan authorities to reclaim tracts of land previously grabbed by private agents


What is perhaps the most outstanding feature, not only of this particular piece, but also of an important portion of mainstream media coverage about BRI in Africa, is the obvious one-sidedness of the arguments. DW’s report, for one, focuses on the amount of loans given to African countries – a total mentioned as being of around US$ 100 billion, but which in reality is now closer to US$ 145 billion – in an attempt to stress how large a burden it is, and then proceed to use language such as “countries crippled under the weight of the money they owe to China” or “Africa’s unsustainable debt load.”

Yet the proverbial (and, in this case, geographically apt) elephant in the room is never really addressed: how is all this changing life for Africans? What is the money being used for? As it turns out, all of the resources mobilised under BRI partnerships are being used to put in place large infrastructure projects, a key, concrete factor that, historically, has hindered Africa’s efforts in search of social and economic development at every turn. Right from the start, when it endorses the view that the railway linking Kenya’s capital to its main port is a “road to nowhere,” DW’s report already lets us know that it will not address the issue of why – or if – US$ 145 billion in infrastructure projects can make a decisive difference to Africa’s future development and prosperity.

Over 90% of Chinese loans to Africa were allocated to transport, power, water, health, education and other social infrastructure.
Source: “China Africa Research Initiative” – Johns Hopkins University


From 2008 onwards, in the years following beginning of what has become known as “the Great Recession,” Western commentators were for once forced to acknowledge the existence of the Wall St. self-delusion bubble, inside which twenty-somethings running convoluted but unrealistic mathematical models in credit-rating agencies validated the market value of soon-to-be-bankrupt financial institutions, while flagging as dire risks the economies of countries that would eventually emerge unscathed from the New-York-London-made mess.

Today, ten years after, the pendulum swinged back fully, as the media once more adopts the financiers’ outdated algorithm as the yardstick for every­thing under the sun: next quarter’s profits. That is the thinking behind yet another sobriquet given early on by the DW piece to the Kenyan railway, to wit, that of a “money-losing” initiative. The concept that an infrastructure project implemented by two sovereign governments under the aegis of a G-to-G agreement can have any other nature than that of a “money-making” venture is entirely alien to this logic.[1] Long-term and strategic considerations are seldom, if ever, factored in; and, clearly, real-world impacts and legacies have no place in the model. Outside of this slanted and narrow analytical perspective, the selective blindness concerning the transformative impacts that US$ 145 billion in roads, power transmission lines, railways, hospitals and power generation plants will have in an impoverished continent such as Africa simply cannot be accounted for.

Of course, the relationship between creditors and debtors in international finance is never a one-dimensional one, and can be potentially “crippling”. What happened in Argentina in recent years provides us with just such an example. Having struggled for a long time before finally managing to repay the IMF in 2005, Argentina saw its foreign debt explode to a record level – even in emerging economies’ terms – in the wake of the election of Mauricio Macri as the country’s president in late 2015.

The new government quickly introduced strong exchange deregulation policies, whose immediate effect was an increase in capital flight, allowing wealthy Argentineans and financial institutions operating in the South American country to transfer increasingly large funds abroad.  As international conditions deteriorated, the carry trade circuit that was bringing speculative capital inflows to Argentina was disrupted, giving rise to a steep balance-of-payments crisis that would only be partially abated in June 2018, when the IMF agreed to extend the country a US$ 50 billion stand-by loan – the largest one in the institution’s history.[2]


The policies adopted by the Macri government and the consequent return of his country to IMF dependency become all the more egregious when one considers the strong political rejection of the Fund’s oversight of their economy on the part of public opinion.[3] Yet, no outcry over this toxic surge in Argentinean indebtedness – or over the government measures that were directly responsible for it – arose in the international media back then. One is led to wonder whether this would have been the case if Argentina’s creditor was China.

It is worth noting, however, that the reason Argentina was effectively “crippled” by its foreign debt is twofold. First, the political leadership decided of their own accord to enable financial speculators to move assets freely out of the country when official international reserves were at historically low levels. Second, after Argentina “stormed back to the international capital markets” – as ‘Euromoney’ glowingly reported at the time – there was no addition the country’s productive capacity nor to its infrastructure to show for all the voluminous new debt.[4]

One would be hard-pressed to draw any meaningful parallels between the Argentinean situation and that of Africa’s debt to China. To begin with, BRI projects in Africa are being carried out under diverse circumstances in a number of different countries. As a result, the sort of wholesale criticism often found in Western media concerning those projects tend to make use of sweeping generalisations that bear little relation to actual facts. Indeed, given that the exact terms of financial contracts with the Chinese are seldom disclosed, in almost every case inferences surmising that those conditions must be “crippling” and unfavourable ones say more about the bias of their authors than about the reality of the situation in Africa.

From a strictly financial point of view, both the present availability of foreign exchange reserves and the prospect of future export growth differ considerably among the African countries involved. Also – and crucially – BRI loans are of a fundamentally different nature from Argentina’s mainly short-term debt, since the former typically have considerable grace periods and very long maturities. Last but not least, all debt associated with BRI projects will, by definition, produce permanent legacies in terms of adding to the infrastructure of the countries. This means that, given the nature of the projects being carried out on the ground in Africa through the partnership with China, in future Africans will find themselves, unlike Argentina at the end of its debt cycle, in possession of at least US$ 145 billion worth of fundamental infrastructure they previously lacked.

The analysis of the Argentinean case suggests that any lasting harmful effects to African countries will greatly depend on the extent to which present-day and future African leaders decide to accept detrimental terms in their dealings with China, on the one hand; and whether China’s leaders will seek to use their power as creditors to chew up and spit out their BRI partners in pursuit of immediate profit, leaving them to cope with long-term, structural crises as they move on to greener pastures.

The IMF’s luxurious new headquarters building (HQ2) in Pennsylvania Ave.
(Urban legend in Washington DC holds it was nicknamed the “Brazil Building” by staff, as its costs had been more than matched by Brazil’s interest payments to the Fund over the years.)


This scenario is undoubtedly reminiscent of what Western creditors did in developing countries, repeatedly, over the past fifty years. So much so, in fact, that having Western media now ascribe this conduct to China looks suspiciously like a case of projecting one’s own faults onto others. So far, however, the Chinese have not given any indication that they might leave unfinished the crucial projects they are engaged in internationally on account of financial difficulties. Neither seem they likely to seek to impose IMF-like conditionalities leading to “austerity” and stagnation in debtor countries.

After considering China’s long-term approach to economic and social development, even the most ungenerous critics of the Asian country’s international partnerships strategy will probably concede that the idea that, in case of loan defaults, they would compromise the credibility of the Belt and Road Initiative around the world through depriving Africa of the expressways, public buildings and hydropower plants they are helping to put up, is more than a little far-fetched. And stark warnings about the negative consequences of some fifty countries underwriting a grand total of US$ 145 billion in long-term debt for infrastructure investment, ring particularly hollow when coming from those who, not five years ago, could not praise highly enough the policies that drove a single country to increase its foreign debt by more than US$ 110 billion in exchange for, precisely, nothing at all.


[1] Here, as in many other subjects, Western media pundits simply take a leaf from the OECD playbook. In its 2007 homily on “principles for private-sector participation in infrastructure”, it reads: “No infrastructure project — regardless of the degree of private involvement — should be embarked upon without assessing the degree to which its costs can be recovered from end-users and, in case of shortfalls, what other sources of finance can be mobilized.” To the converted, the fact that this is merely another element of the balanced-budget austerity recipes that has been increasingly discredited in the intervening 13 years does not seem register at all. Neither does the fact that there are many sound, and rather obvious, public policy reasons why OECD rules and “best practices” ought not to be indiscriminately applied in Third World countries.

[2] One reason why the Fund’s mammoth loan could do no more than to mitigate Argentina’s overall BoP problem at that point was the sheer volume of resources being circulated by the country’s carry trade, then. In 2017 alone they had find the equivalent to US$ 110 billion in hard currency to make carry-trade outflows possible. In addition to this, between 2016 and 2018 the Argentinean Central Bank issued over US$ 76 billion in dollar-denominated bonds, making the country the top debt issuer among emerging markets. Source: Roberto Lampa

[3] The country’s history of widespread hardship as successive IMF missions, year in year out, imposed harsh fiscal and monetary policy conditions on the economy – under the technically dubious assumption that this was the best way to ensure  it would meet its hard-currency debt obligations to foreign creditors – goes all the way back to the 1970s. Indeed, rejection of  IMF policies ran so deep that it even became one of the rallying banners of protest against the Argentinean military dictatorship.

[4] For two years New York District Judge Thomas Griesa stopped Argentina from settling with creditor “vulture funds” by insisting all holdouts should agree with the settlement, or else he would not allow it to go ahead. When changing his stance in 2016, judge Griesa wrote in his ruling: ‘Put simply, President Macri’s election changed everything.

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